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Conhece os apoios extraordinários para o turismo?

Portugal 2020
Written by A Carteira

O setor do turismo é dos que mais tem crescido nos últimos anos e um dos que mais tem contribuído para o PIB e aumento do número de postos de trabalho. Nesta situação de crise sanitária, o turismo é também uma das áreas de atividade mais prejudicadas. No contexto da pandemia o governo tem vindo a aprovar um conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de Estado de Emergência em que Portugal vive. Conheça os apoios para as empresas desta área.

Tem uma dotação de 60 Milhões de Euros, operacionalizada pelo Turismo de Portugal, e destina-se a microempresas no setor do turismo.

 Quem pode beneficiar?

Microempresas do setor do Turismo, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, I.P., que:

  • Estejam licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível;
  • Demonstrarem que a atividade desenvolvida foi afetada negativamente pelo surto da doença COVID-19;
  • Não se encontrem numa situação de empresa em dificuldade; e
  • Não tenham sido objeto de sanções administrativas ou judiciais nos 2 últimos anos.

 Quem é ilegível?

  • Tipo: Incentivo reembolsável sem juros remuneratórios associados;
  • Montante: € 750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 de Fevereiro de 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de € 20.000;

 Características:

  • Prazo máximo: até 3 anos;
  • Período de Carência: até 12 meses;
  • Reembolso: prestações com uma periodicidade trimestral.

Linha de crédito com dotação de 3 mil milhões de euros

Operacionalizada pelo setor bancário, com uma dotação de 3 mil milhões de Euros, esta linha de crédito conta com as seguintes características:

A que setores específicos se aplica?

  • Restauração e Similares: 600 milhões de Euros, dos quais 270 milhões de Euros para Micro e Pequenas Empresas;
  • Turismo – Agências de Viagens; Animação; Organização de Eventos e Similares: 200 milhões de Euros, dos quais 75 milhões de Euros para Micro e Pequenas empresas;
  • Turismo – Empreendimentos e Alojamentos: 900 milhões de Euros, dos quais 300 milhões de Euros para Micro e pequenas;
  • Indústria – Têxtil, Vestuário, Calçado, indústrias extrativas (rochas ornamentais) e da fileira da madeira e cortiça: 300 milhões de Euros, dos quais 400 milhões de Euros para Micro e Pequenas Empresas.

 Quem pode beneficiar?

Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:

  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou,
  • Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.

 Características:

  • Montante máximo por empresa: 1,5 milhões de Euros;
  • Garantia do Estado: até 100% do capital em dívida;
  • Contragarantias: 100%;
  • Prazo de operações: 4 anos.

Precisa de saber mais sobre apoios às empresas ou Portugal 2020? Leia aqui as medidas que tem à disposição.

Sobre o autor

A Carteira

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