O calendário escolar, publicado oficialmente em Diário da República no mês de Junho, foi feito para estabelecer a organização dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e ainda dos estabelecimentos particulares de ensino especial. Esta medida ajuda à organização de actividades lectivas, dos eventos extracurriculares e até mesmo da vida familiar dos alunos, respeitando a autonomia das escolas, mas estabelecendo uma base comum. Saiba o que o espera para o próximo ano lectivo e quais as férias que os seus filhos vão ter direito.
O ano lectivo 2018-19 deve começar para todos os níveis de ensino na semana que vai de 12 a 17 de Setembro. Termina em Junho, mas em datas distintas consoante os níveis de ensino e existência ou não de exames. O final das aulas é a 5 de Junho para 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade; dia 14 de Junho para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e dia
21 de Junho para pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos.
Períodos Lectivos
1º Período - Entre 12/17 Setembro a 14 de Dezembro 2º Período - Entre 3 de Janeiro e 5 de Abril 3º Período - De 23 de Abril a 5, 14 ou 21 de Junho
Férias
Natal - Entre 17 de Dezembro a 2 de Janeiro Carnaval - Entre 4 e 6 de Março Páscoa - Entre 8 e 22 de Abril
