Reforma

O Sistema Público de Pensões Está Equilibrado?

Mota Soares
Written by A Carteira

Esta é talvez a questão mais importante a que devemos dar resposta. E com urgência. Será que o sistema público de pensões está equilibrado? Se respondermos a esta questão iremos conseguir definir estratégias para contornar eventuais problemas. Pedro Mota Soares, anterior ministro da Segurança Social, dá-nos uma ajuda a responder à questão.

Fatores de Ameaça ao Sistema Público

O sistema atual está assente numa lógica de que são os trabalhadores no ativo a pagar a reforma aos trabalhadores reformados. Assim, existem alguns fatores de ameaça que podem ser conjunturais (depender de algum acontecimento passageiro) ou estruturais (que é mais difícil resolver).

Demografia

A questão demográfica é muito importante e demora a resolver sendo algo que deve ser trabalhado estruturalmente para solucionar. Felizmente vivemos mais anos o que implica que iremos receber reformas durante mais anos. Por outro lado, o número de contribuintes no ativo tem-se vindo a reduzir. Logo, teremos um problema de financiamento.

Produtividade

O problema da produtividade tem vindo a ser muito debatido mas pouco se faz. Somos conhecidos por ser uma economia com baixo nível de produtividade e não será aqui o fórum para discutir as suas causas. Mas a consequência é imediata. Com uma produtividade estagnada (ou mesmo em queda) a massa salarial não cresce o que seria ideal e com isso as contribuições para a segurança social acabam por ser prejudicadas.

Emprego ou desemprego

A questão do emprego é a questão das 3 que é conjuntural. Podemos ter momentos com grande crescimento do emprego e outros momentos de crise em que temos mais desemprego. Com isto temos um impacto direto ao nível das contribuições sociais e consequente peso no orçamento de Estado.

Um problema estrutural ao virar da esquina

Pedro Mota Soares refere que estamos atualmente em estado de negação. Quem analisa a realidade dos números percebe que em breve teremos de recorrer estruturalmente ao Fundo de Estabilização da Segurança Social que também em breve deixará de ter fundos próprios, especialmente depois de vários anos com défices.

Com base nisto, é fundamental perceber o que podemos fazer para equilibrar o sistema. E uma conclusão imediata é que temos de ser nós, os particulares e contribuintes a tentar resolver os problemas, pelo menos em parte. Isso implica definir planos de pensões e poupança reforma de modo a conseguir complementar a quebra esperada nas nossas reformas e promover a poupança em Portugal.

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1 Comentário

  • Pergunto ao Senhor Deputado por qual é a razão que o trabalhador para ter a sua pensão de aposentação tem de trabalhar 40 ou mais anos e os administradores da CGD e outros sistemas bancários incluindo os senhores deputados que trabalham 12 anos e ficam automaticamente com direito a aposentação vitalícia , subsidio de integração e para cumulo dos cúmulos o vencimento de deputados e outras regalias é de se lhe tirar o chapéu e o pobre do trabalhador que recebe um pensão de pouco mais de 500 euros é que é sempre o desgraçado que paga tudo e ainda passa fome porque vai comprar tudo ao mesmo preço da classe media alta para a sua alimentação e dos seus familiares e mesmo assim ainda passa fome porque os tostões são contados cêntimo a centimo

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